Execução Fiscal 0841556-22.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.438,44

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

24/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:38

Publicado Intimação em 17/10/2025.

22/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

22/10/2025, 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:48

Outras Decisões

13/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 23:37

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 07:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:55

Todas as movimentações(61)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

24/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:38

Publicado Intimação em 17/10/2025.

22/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

22/10/2025, 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:03

Decisão

•13/10/2025, 17:38

15/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:48

Outras Decisões

13/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2025, 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 23:37

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 07:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão

06/12/2024, 07:01

Publicado Intimação em 16/10/2023.

28/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

28/11/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:41

Outras Decisões

12/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de Maria José da Silva em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de Maria José da Silva em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:31

Juntada de ofício

19/06/2024, 08:56

Juntada de diligência

05/06/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2024, 19:04

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841556-22.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA JOSÉ DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de out

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:54

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:26

Juntada de diligência

27/09/2023, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:21

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:44

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:25

Outras Decisões

01/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:05

Desentranhado o documento

27/06/2022, 17:09

Juntada de certidão

17/06/2022, 12:11

Juntada de certidão

17/11/2021, 09:26

Juntada de certidão

01/10/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:55

Conclusos para decisão

26/09/2019, 15:46

Juntada de certidão

26/09/2019, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 18:10

Conclusos para despacho

26/08/2018, 01:49

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 01:49

Despacho

•04/02/2025, 23:37

Despacho

•06/12/2024, 13:55

Decisão

•12/11/2024, 13:25

Decisão

•03/06/2024, 14:04

Despacho

•29/01/2024, 13:55

Despacho

•10/10/2023, 11:54

Decisão

•01/03/2023, 17:42

Despacho

•17/10/2019, 13:55

Despacho

•28/08/2018, 18:08