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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 46.336,93

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS

OAB/RN 2661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

OTAVIO GONCALVES WALDECK

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de documento de identificação

06/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:32

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:09

Desentranhado o documento

20/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

01/02/2026, 17:42

Publicado Intimação em 26/01/2026.

01/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

01/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 02:24

Publicado Intimação em 26/01/2026.

29/01/2026, 23:22

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de documento de identificação

06/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:32

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:31

Documentos

Outros documentos

•06/03/2026, 10:44

Sentença

•21/01/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:09

Desentranhado o documento

20/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

01/02/2026, 17:42

Publicado Intimação em 26/01/2026.

01/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

01/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 02:24

Publicado Intimação em 26/01/2026.

29/01/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

29/01/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

25/01/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 02:54

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 09:20

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de ré em 23/09/2025.

24/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:50

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:00

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:52

Publicado Intimação em 18/12/2023.

02/12/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

02/12/2024, 05:00

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 14:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/09/2024, 09:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 05/09/2024 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 21:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 05/09/2024 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/07/2024, 21:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/07/2024, 14:57

Recebidos os autos.

03/07/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:29

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: OTÁVIO GONÇALVES WALDECK ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 4.º, VI do Provimento n.º 10 de 04/07/2005 da Corregedor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 0858236-09.2023.8.20.5001 MONITÓRIA (40)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:56

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de Otávio Gonçalves Waldeck em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:10

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/11/2023, 01:57

Publicado Intimação em 16/10/2023.

11/11/2023, 01:57

Juntada de diligência

07/11/2023, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 13:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.

29/10/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

29/10/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN REU: Otávio Gonçalves Waldeck DECISÃO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ajuizou a presente Ação Monitória em desfavor de Otávio Gonçalves W Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8495 - E-mail: [email protected] Processo nº 0858236-09.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:12

Outras Decisões

17/10/2023, 20:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:33

Juntada de custas

16/10/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858236-09.2023.8.20.5001. AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN REU: Otávio Gonçalves Waldeck DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória movida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em face de Otávio Gonçalves Waldeck, tendo a parte autora pleiteado pela isenção de c

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.

11/10/2023, 08:07

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 10:04

Sentença

•04/09/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 21:30

Despacho

•17/06/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:56

Decisão

•17/10/2023, 20:58

Decisão

•11/10/2023, 08:07