Execução Fiscal 0814282-93.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0814282-93.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:47

Juntada de intimação de pauta

22/02/2024, 19:35

Recebidos os autos

22/02/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814282-93.2017.8.20.5106 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): Polo passivo ANA CELIA COELHO DO NASCIMENTO Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REJEIÇÃ

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814282-93.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:09

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:23

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 08:59

Despacho

•15/06/2023, 09:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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