Execução Fiscal 0800924-30.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 20.932,02
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
13/04/2026, 16:38
Processo Reativado
13/04/2026, 16:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2026, 15:47
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 08:30
Transitado em Julgado em 07/04/2026
09/04/2026, 08:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:21
Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:11
Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 08:19
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 07:07
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 07:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2026, 16:23
Conclusos para decisão
16/07/2025, 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 00:04
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Conclusos para despacho
13/04/2026, 16:38
Processo Reativado
13/04/2026, 16:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2026, 15:47
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 08:30
Transitado em Julgado em 07/04/2026
09/04/2026, 08:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:21
Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:11
Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 08:19
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 07:07
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 07:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2026, 16:23
Conclusos para decisão
16/07/2025, 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 00:04
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 02:21
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025, 13:54
Conclusos para decisão
06/05/2025, 10:33
Decorrido prazo de ALEXANDER MANOEL DE PAIVA em 01/04/2025.
06/05/2025, 10:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 20/03/2025.
06/05/2025, 10:27
Decorrido prazo de ALEXANDER MANOEL DE PAIVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:02
Decorrido prazo de ALEXANDER MANOEL DE PAIVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:06
Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 04:02
Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:19
Juntada de diligência
13/02/2025, 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025, 06:34
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 15:10
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025, 14:20
Conclusos para despacho
23/01/2025, 12:15
Juntada de certidão
23/01/2025, 12:15
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 10:40
Decorrido prazo de ALEXANDER MANOEL DE PAIVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 10:28
Decorrido prazo de ALEXANDER MANOEL DE PAIVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 10:05
Juntada de certidão
16/10/2024, 16:27
Desentranhado o documento
16/10/2024, 16:25
Juntada de certidão
16/10/2024, 16:24
Juntada de diligência
18/09/2024, 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024, 09:48
Expedição de Mandado.
05/09/2024, 10:26
Expedição de Ofício.
05/09/2024, 10:21
Expedição de Mandado.
05/09/2024, 10:18
Expedição de Ofício.
05/09/2024, 10:13
Deferido o pedido de ALEXANDER MANOEL DE PAIVA
02/09/2024, 16:29
Conclusos para despacho
31/08/2024, 07:42
Juntada de certidão
31/08/2024, 07:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
31/08/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024, 11:43
Publicado Intimação em 10/07/2024.
11/07/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800924-30.2023.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GROSSOS EXECUTADO: ALEXANDER MANOEL DE PAIVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Remetam-se os autos à Fazenda Pública exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar nos autos sobre os pedidos formulados pela parte executada em petição retro (ID 122999269) e em sede de Exceção de Pré-Executividade (ID 104280646). Após, voltem-me os autos conclusos para Despacho, para fins de deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024, 13:29
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 15:11
Conclusos para decisão
27/04/2024, 08:19
Juntada de certidão
27/04/2024, 08:18
Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 02:52
Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:58
Expedição de Certidão.
27/04/2024, 00:58
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 12:18
Outras Decisões
25/03/2024, 15:23
Conclusos para decisão
14/12/2023, 05:34
Juntada de certidão
14/12/2023, 05:34
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:06
Publicado Intimação em 16/10/2023.
18/10/2023, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
18/10/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800924-30.2023.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GROSSOS EXECUTADO: ALEXANDER MANOEL DE PAIVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município de Grossos (ente público excepto) para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da Exceção de Pré-Executividade proposta pelo executado no ID 104280646. Após, com ou se
13/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/10/2023, 15:14
Outras Decisões
11/10/2023, 09:44
Conclusos para despacho
31/07/2023, 18:09
Juntada de Petição de embargos à execução
31/07/2023, 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023, 10:29
Juntada de Petição de certidão
20/07/2023, 10:29
Expedição de Mandado.
11/07/2023, 08:53
Juntada de certidão
05/07/2023, 10:08
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/07/2023, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 14:29
Conclusos para despacho
03/07/2023, 07:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023, 07:58
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 04:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 04:47
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 06:45
Declarada incompetência
24/05/2023, 14:12
Conclusos para despacho
24/05/2023, 10:29
Distribuído por sorteio
24/05/2023, 10:29
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•
13/04/2026, 15:47
Sentença
•
03/02/2026, 16:23
Despacho
•
20/05/2025, 13:54
Despacho
•
23/01/2025, 14:20
Decisão
•
02/09/2024, 16:29
Despacho
•
08/07/2024, 13:29
Decisão
•
25/03/2024, 15:23
Despacho
•
11/10/2023, 09:44
Despacho
•
04/07/2023, 14:29
Decisão
•
24/05/2023, 14:12
Outros documentos
•
24/05/2023, 10:29