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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

SUZANA CINTIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

SUZANA CINTIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

EDILMA SILVA DE CARVALHO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SUZANA CINTIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILMA SILVA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:57

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 19:20

Despacho

•21/03/2024, 14:21

09/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:49

Juntada de outros documentos

09/02/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800441-85.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de SUZANA CINTIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de EDILMA SILVA DE CARVALHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:52

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:14

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 21:18

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 21:18

Despacho

•22/12/2020, 22:45