Inquérito Policial 0801658-27.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

JOAO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:25

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 18:10

Publicado Intimação em 17/10/2023.

11/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

11/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

11/11/2023, 01:49

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801658-27.2023.8.20.5130. Réu: JOAO PAULO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): 24ª DELEGACIA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU e outros Trata-se de Inquérito Policial autuado em desfavor de JOÃO PAULO DA SILVA em virtude de suposto crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 339,

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 15:06

Declarada incompetência

21/09/2023, 22:45

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de parecer

29/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 00:11

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 22:28

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 00:11

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