Agravo em Recurso Especial 0801226-27.2021.8.20.5114 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801226-27.2021.8.20.5114 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216959/2025

12/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1216959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

07/12/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ELIXELI MARTINS DE MELO e THIAGO FELIPE RODRIGUES PEREIRA

07/12/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986694/2024

06/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 986694/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 09:14

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2025, 01:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 22:00

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