Execução Fiscal 0831767-96.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.301,10

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

IDELTONIO LOPES NUNES

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

OAB/PB 9234·CPF·Representa: Réu

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 22420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

ANTONIO NUNES SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de IDELTONIO LOPES NUNES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:33

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:11

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de contestação

13/01/2026, 09:46

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de IDELTONIO LOPES NUNES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:33

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:36

Decisão

•21/03/2025, 15:02

28/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:11

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de contestação

13/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:13

Juntada de certidão

30/09/2025, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 20:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:25

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:56

Juntada de termo

24/06/2025, 15:58

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 05:56

Decorrido prazo de IDELTONIO LOPES NUNES em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:59

Juntada de certidão

25/03/2025, 11:28

Outras Decisões

21/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:51

Juntada de diligência

10/12/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/06/2024, 14:51

Outras Decisões

11/06/2024, 14:51

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:58

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 13:57

Juntada de termo

04/04/2024, 09:58

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de Antonio Nunes Sobrinho em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/11/2023, 01:57

Publicado Citação em 18/10/2023.

11/11/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:07

Juntada de certidão

11/07/2023, 07:37

Outras Decisões

19/04/2023, 13:45

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de certidão

06/10/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:20

Conclusos para decisão

14/04/2020, 20:02

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 15:07

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 15:07

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2019, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 19:59

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2018, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 11:09

Outras Decisões

20/09/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:33

Conclusos para despacho

31/07/2018, 21:23

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 21:22

Decisão

•11/06/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:57

Decisão

•19/04/2023, 13:45

Despacho

•30/06/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 10:42

Decisão

•20/09/2018, 16:43