Execução Fiscal 0836127-74.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
08/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.065.309,05
Órgão julgador
5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE
OAB/RN 5676
·
CPF
736.***.***-68
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Expedição de Mandado.
31/03/2026, 15:17
Juntada de termo
06/03/2026, 13:38
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS
Terceiro
CONSTRUTOR MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ
04.***.***.0001-15
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Reu
JOSIMERE SANTOS DA SILVEIRA GARCIA
CPF
877.***.***-68
Mostrar
Reu
16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
OUTROS_PARTICIPANTES
15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de termo
25/02/2026, 17:09
Juntada de termo
10/02/2026, 11:06
Juntada de certidão
03/11/2025, 09:16
Decorrido prazo de Josimere Santos da Silveira Garcia em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:08
Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2025, 05:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2025, 13:42
Juntada de certidão
29/07/2025, 10:31
Juntada de termo
29/07/2025, 10:23
Decorrido prazo de Construtor Material de Construções Ltda. em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025, 03:00
Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025, 03:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 11:45
Conclusos para despacho
06/05/2025, 07:52
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Expedição de Mandado.
31/03/2026, 15:17
Juntada de termo
06/03/2026, 13:38
Juntada de termo
25/02/2026, 17:09
Juntada de termo
10/02/2026, 11:06
Juntada de certidão
03/11/2025, 09:16
Decorrido prazo de Josimere Santos da Silveira Garcia em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:08
Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2025, 05:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2025, 13:42
Juntada de certidão
29/07/2025, 10:31
Juntada de termo
29/07/2025, 10:23
Decorrido prazo de Construtor Material de Construções Ltda. em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025, 03:00
Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025, 03:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 11:45
Conclusos para despacho
06/05/2025, 07:52
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 15:15
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 08:21
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 16:17
Conclusos para decisão
24/03/2025, 08:35
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 17:57
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 10:05
Conclusos para despacho
18/11/2024, 14:11
Juntada de certidão
18/11/2024, 14:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 03:02
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 10:47
Conclusos para despacho
20/06/2024, 14:02
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 12:02
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 09:58
Juntada de ato ordinatório
29/04/2024, 09:56
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/04/2024, 09:43
Juntada de termo
12/04/2024, 08:55
Juntada de certidão
19/03/2024, 09:05
Decorrido prazo de Construtor Material de Construções Ltda. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:15
Decorrido prazo de Construtor Material de Construções Ltda. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
30/10/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
30/10/2023, 09:43
Publicado Citação em 18/10/2023.
30/10/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou
17/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 10:25
Juntada de certidão
06/07/2023, 11:25
Outras Decisões
29/03/2023, 10:54
Conclusos para despacho
20/03/2023, 12:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022, 15:47
Juntada de Petição de petição
21/07/2022, 20:52
Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022, 19:12
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 23:19
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022, 10:53
Conclusos para despacho
01/04/2022, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020, 11:23
Conclusos para decisão
11/11/2020, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020, 14:52
Conclusos para decisão
09/06/2020, 15:37
Expedição de Certidão.
09/06/2020, 15:36
Juntada de Petição de petição
13/12/2019, 17:14
Expedição de Outros documentos.
20/11/2019, 12:59
Ato ordinatório praticado
01/11/2019, 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2019, 11:49
Expedição de Mandado.
09/04/2019, 15:00
Juntada de certidão
20/02/2019, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2018, 14:33
Concedida a Medida Liminar
14/08/2018, 12:32
Conclusos para despacho
08/08/2018, 21:59
Distribuído por sorteio
08/08/2018, 21:59
Documentos
Despacho
•
06/05/2025, 11:45
Despacho
•
24/03/2025, 16:17
Despacho
•
19/11/2024, 10:05
Despacho
•
24/06/2024, 10:47
Ato Ordinatório
•
29/04/2024, 09:56
Decisão
•
29/03/2023, 10:54
Despacho
•
30/06/2022, 10:53
Despacho
•
03/12/2020, 11:23
Despacho
•
14/08/2020, 14:52
Ato Ordinatório
•
01/11/2019, 12:20
Decisão
•
14/08/2018, 12:32