Execução Fiscal 0839430-28.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.397,18

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

O A DE SOUSA NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS - EPP

CNPJ

Reu

OTAVIO ANTONIO DE SOUSA NETO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

10/05/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 13:55

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:48

Outras Decisões

15/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:30

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:15

Todas as movimentações(72)

Outras Decisões

10/05/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 13:55

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 00:25

Decisão

•15/01/2026, 16:22

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:48

Outras Decisões

15/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:30

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:37

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 13:12

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

06/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:01

Conclusos para decisão

05/09/2024, 19:37

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 19:37

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 19:33

Juntada de ofício

05/09/2024, 10:45

Juntada de termo

30/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:41

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

25/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:37

Nomeado defensor dativo

24/04/2024, 15:52

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:50

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:50

Juntada de termo

23/04/2024, 11:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2024, 10:02

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/03/2024, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 12:58

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:57

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de O A DE SOUSA NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de OTAVIO ANTONIO DE SOUSA NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

28/10/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

28/10/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

28/10/2023, 06:09

Publicado Citação em 18/10/2023.

28/10/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:09

Juntada de certidão

17/07/2023, 21:09

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:25

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 20:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 21:52

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 21:52

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:49

Outras Decisões

26/08/2020, 16:10

Conclusos para decisão

25/08/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 14:28

Despacho

•27/11/2024, 22:30

Despacho

•06/09/2024, 11:01

Decisão

•01/08/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:40

Despacho

•24/04/2024, 15:52

Despacho

•13/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:41

Decisão

•26/08/2020, 16:10