Execução Fiscal 0852749-97.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 84.061,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PROTELE ENGENHARIA

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PMN

ALCUNHA

PROTELE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

EVALDO GONCALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:49

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de EVALDO GONCALVES DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2026, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 11:43

Deferido o pedido de redirecionamento para os socios

06/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:42

Processo Desarquivado

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:29

Arqivado provisoriamente

23/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 09:21

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:49

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de EVALDO GONCALVES DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:47

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 12:42

30/04/2026, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2026, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 11:43

Deferido o pedido de redirecionamento para os socios

06/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:42

Processo Desarquivado

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:29

Arqivado provisoriamente

23/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 11:00

Juntada de termo

10/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:48

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição incidental

19/08/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:44

Nomeado defensor dativo

13/05/2024, 12:02

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:13

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:13

Juntada de termo

13/05/2024, 10:11

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/03/2024, 10:16

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2024, 11:54

Juntada de termo

06/02/2024, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de PROTELE ENGENHARIA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/11/2023, 01:57

Publicado Citação em 18/10/2023.

11/11/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:09

Juntada de certidão

17/07/2023, 20:47

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:39

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:43

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:29

Outras Decisões

04/12/2019, 08:01

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 11:10

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 12:42

Documento de Comprovação

•30/04/2026, 12:42

Decisão

•06/03/2026, 10:50

Despacho

•20/02/2026, 13:59

Decisão

•17/02/2025, 17:19

Despacho

•05/11/2024, 13:53

Despacho

•28/08/2024, 10:48

Despacho

•13/05/2024, 12:02

Decisão

•18/12/2023, 10:53

Despacho

•13/02/2023, 11:27

Despacho

•23/02/2022, 16:39

Decisão

•04/12/2019, 08:01