Execução Fiscal 0843494-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 41.214,20

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

GIANNY KARLLA GOMES FERREIRA DE BARROS

OAB/PB 29496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARINHO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

13/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:49

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 15/08/2025

21/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2025, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição de extinção

03/07/2025, 08:18

Juntada de certidão

28/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:10

Todas as movimentações(76)

Juntada de termo

13/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:49

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 15/08/2025

21/08/2025, 10:04

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 10:52

Decisão

•12/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2025, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição de extinção

03/07/2025, 08:18

Juntada de certidão

28/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de GIANNY KARLLA GOMES FERREIRA DE BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de GIANNY KARLLA GOMES FERREIRA DE BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:55

Outras Decisões

12/11/2024, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/11/2024, 09:45

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:11

Outras Decisões

09/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão

09/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/09/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:02

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:51

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

23/04/2024, 12:09

Juntada de termo

12/04/2024, 09:04

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de Marinho Construcões e Incorporacões Ltda em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de Marinho Construcões e Incorporacões Ltda em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/11/2023, 01:36

Publicado Citação em 18/10/2023.

11/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/11/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:24

Juntada de termo

10/07/2023, 16:03

Outras Decisões

19/04/2023, 15:20

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 19:51

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 19:51

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 08:21

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 12:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 08:34

Juntada de certidão

27/03/2019, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 10:58

Outras Decisões

04/10/2018, 09:26

Conclusos para despacho

28/08/2018, 17:55

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 17:55

Decisão

•09/10/2024, 11:27

Despacho

•05/09/2024, 21:02

Despacho

•19/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:50

Decisão

•19/04/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 08:34

Decisão

•04/10/2018, 09:26