Execução Fiscal 0874856-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.672,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:46

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 13:45

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 20/06/2024

12/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição de extinção

30/04/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:56

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 12:54

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/04/2024, 10:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:46

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 13:45

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 20/06/2024

12/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:42

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição de extinção

30/04/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:56

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 12:54

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/04/2024, 10:19

Juntada de recibo (sisbajud)

18/04/2024, 16:27

Juntada de termo

11/04/2024, 14:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 01:23

Publicado Citação em 18/10/2023.

05/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:24

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:13

Juntada de documento de comprovação

30/08/2022, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 09:35

Concedida a Medida Liminar

17/12/2018, 10:47

Conclusos para despacho

10/12/2018, 01:22

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 01:22

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:08

Decisão

•10/12/2018, 11:10