Procedimento Comum Cível 0800461-29.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

JONES CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB/RN 3331·CPF·Representa: Autor

MYERSON LEANDRO DA COSTA

OAB/RN 3775·CPF·Representa: Réu

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

OAB/RN 5691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 12:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:39

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:15

Sentença

•03/09/2025, 15:31

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 12:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:01

Processo Reativado

28/07/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:09

Juntada de termo

20/01/2025, 16:09

Publicado Intimação em 18/10/2023.

23/11/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

23/11/2024, 04:29

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:28

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JONES CARDOSO DA SILVA ( ) INTIMAR Endereço: Nome: JONES CARDOSO DA SILVA Endereço: Rua Engenho de Bicas, 189, LOTEAMENTO VALE VERDE, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros ( ) INTIMAR Endereço: Nome: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800461-29.2020.8.20.5102 Parte

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:57

Declarada incompetência

22/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:37

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:41

Juntada de ato ordinatório

06/05/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 05:00

Conclusos para despacho

26/02/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 11:09

Despacho

•12/05/2025, 16:54

Decisão

•22/09/2023, 14:03

Despacho

•24/02/2023, 11:36

Despacho

•07/04/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 16:38

Despacho

•17/04/2020, 05:00