Execução Fiscal 0809912-02.2013.8.20.0001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

29/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

29/10/2023, 01:57

Publicado Intimação em 18/10/2023.

29/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

29/10/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA Executado: HELVECI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0809912-02.2013.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 23:12

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição de extinção

03/04/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:35

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:16

Conclusos para decisão

17/09/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 21:40

Conclusos para despacho

30/10/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:19

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 05:53

Mov. [26] - Publicação: Publicação

23/11/2018, 08:19

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação :0132/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: ed. 2652 Página: 03162085

23/11/2018, 08:02

Mov. [24] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 14:34

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação: 0132/2018 Teor do ato: Certifique-se a interposição de embargos à execução. Constatada a inexistência de embargos, encaminhem-se os autos para Central de Avaliação e Arrematação a fim de que seja designada hasta pública. Cumpra-se. Advogados(s): ERICK ALVES PESSOA (OAB 762A/RN)

22/11/2018, 13:38

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/Certifique-se a interposição de embargos à execução. Constatada a inexistência de embargos, encaminhem-se os autos para Central de Avaliação e Arrematação a fim de que seja designada hasta pública. Cumpra-se.

22/08/2018, 13:53

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

04/05/2018, 11:04

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/04/2018, 00:00

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70005825-4 Tipo da Petição: Outros Data: 17/04/2018 15:27

18/04/2018, 08:02

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/04/2018, 00:00

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0809912-02.2013.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Helvecio Evandro de Castro Martins ATO ORDINATÓRIO Em razão do cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 14/03/2018.

14/03/2018, 16:06

Mov. [16] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

07/12/2017, 09:41

Mov. [15] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/12/2017, 15:14

Mov. [14] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/046225-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2017 Local: Natal / Valdemar Ribeiro da Silva Júnior

24/11/2017, 13:15

Mov. [13] - Documento: Documento

24/11/2017, 13:06

Mov. [12] - Documento: Documento

24/11/2017, 13:06

Mov. [11] - Documento: Documento

24/11/2017, 13:06

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0809912-02.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Helvecio Evandro de Castro Martins ATO ORDINATÓRIO Certifico, que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo, bem como, em decorrência da penhora feita ao sistema BACEN JUD, efetuei a transferência do referido valor para conta judicial remunerada. Certifico, ainda, que, em razão da penhora parcial, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o veículo MMC/PAJERO TR4 FLEX de placa MXF0050 em nome da parte executada, no qual inseri a restrição de transferência, efetuei a penhora por termo e, por conseguinte, expeço mandado de intimação da penhora. Natal, 24 de novembro de 2017. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

24/11/2017, 13:02

Mov. [9] - Petição: Petição

27/09/2017, 17:26

Mov. [8] - Petição: Petição

27/09/2017, 17:26

Mov. [7] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Processo nº 0809912-02.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Helvecio Evandro de Castro Martins - DECISÃO - Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, pelo sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. E quanto à orde

20/01/2016, 12:33

Mov. [6] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

13/10/2015, 11:38

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 06 de junho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR281857919TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0809912-02.2013.8.20.0001-001, emitido para Helvecio Evandro de Castro Martins. Usuário:

06/06/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/05/2014, 16:04

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

11/03/2014, 11:53

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

17/12/2013, 12:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO em 10/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Publicado Intimação em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(56)