Execução Fiscal 0813410-78.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 8.530,28

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 19/07/2023

21/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:48

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 23:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0813410-78.2017.8.20.5106 SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal proposta em 08/07/1997 pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de UZINORTE UZINA BENEF DE ARROZ E AÇUCAR LTDA. Expedida Carta de Citação em 21/07/1997 "sem confirmação da citação do executado" (Id n. 11409170 - Págs. 09 e 11). Realizada citação por edital em 12/07/2000 (Id n. 11409170 - Pág. 15). Embora empreendidas diversas te

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2023, 11:09

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 10:57

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

23/03/2023, 09:54

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 19/07/2023

21/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:48

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 23:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0813410-78.2017.8.20.5106 SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal proposta em 08/07/1997 pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de UZINORTE UZINA BENEF DE ARROZ E AÇUCAR LTDA. Expedida Carta de Citação em 21/07/1997 "sem confirmação da citação do executado" (Id n. 11409170 - Págs. 09 e 11). Realizada citação por edital em 12/07/2000 (Id n. 11409170 - Pág. 15). Embora empreendidas diversas te

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2023, 11:09

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 10:57

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

23/03/2023, 09:54

Publicado Intimação em 13/02/2023.

23/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0813410-78.2017.8.20.5106 DESPACHO Cuida-se de Execução Fiscal proposta em 08/07/1997 pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em face de UZINORTE UZINA BENEF DE ARROZ E AÇUCAR LTDA. Expedida Carta de Citação em 21/07/1997 "sem confirmação da citação do executado" (Id n. 11409170 - Págs. 09 e 11). Realizada citação por edital em 12/07/2000 (Id n. 11409170 - Pág. 15). Embora empreendidas diversas tenta

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:55

Determinada Requisição de Informações

19/12/2022, 16:36

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 07:13

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:36

Juntada de certidão

06/08/2022, 10:18

Processo Desarquivado

08/06/2022, 07:58

Arquivado Provisoramente

14/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:53

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:05

Juntada de certidão

23/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

23/08/2021, 11:50

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 11:49

Desentranhado o documento

23/08/2021, 11:49

Conclusos para decisão

17/08/2021, 15:59

Outras Decisões

17/08/2021, 09:43

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 02:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:35

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:19

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2021, 16:38

Conclusos para decisão

19/07/2021, 09:28

Juntada de termo

19/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:09

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 15:07

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:36

Juntada de termo

06/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de diligência

22/06/2021, 11:54

Juntada de certidão

30/04/2021, 13:39

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:49

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:26

Juntada de certidão

09/01/2021, 18:49

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 15:25

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 11:06

Conclusos para despacho

14/08/2020, 12:20

Juntada de certidão

29/07/2020, 12:04

Juntada de certidão

24/06/2020, 13:55

Juntada de certidão

28/05/2020, 15:36

Juntada de certidão

15/05/2020, 12:02

Juntada de certidão

13/04/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 10:15

Conclusos para despacho

20/02/2020, 08:55

Juntada de termo

20/02/2020, 08:53

Juntada de certidão

21/01/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 06:17

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:22

Juntada de certidão

21/10/2019, 16:50

Decorrido prazo de MARIA GERLUCIA ALVES DE SA em 12/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 17:20

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2019, 13:01

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 17:53

Conclusos para despacho

12/06/2019, 09:06

Juntada de certidão

12/06/2019, 09:04

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 15:21

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:12

Juntada de certidão

02/05/2019, 16:25

Outras Decisões

28/03/2019, 16:00

Conclusos para despacho

19/02/2019, 07:48

Juntada de certidão

19/02/2019, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 16:54

Conclusos para despacho

19/07/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 11:08

Conclusos para despacho

20/03/2018, 08:35

Juntada de certidão

20/03/2018, 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 17:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2017, 08:03

Conclusos para despacho

18/07/2017, 08:02

Distribuído por dependência

18/07/2017, 08:02

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 10:57

Despacho

•19/12/2022, 16:36

Despacho

•15/08/2022, 07:13

Decisão

•17/08/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:34

Decisão

•19/07/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:07

Despacho

•18/08/2020, 11:06

Despacho

•20/02/2020, 10:15

Despacho

•11/11/2019, 06:17

Despacho

•12/06/2019, 17:51

Decisão

•28/03/2019, 15:57

Despacho

•29/08/2018, 16:54

Despacho

•11/06/2018, 10:00

Despacho

•08/11/2017, 17:42