Execução Fiscal 0002427-95.2001.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2001

Valor da Causa

R$ 13.090,31

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

OAB/RN 12231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

MOISES GLEICHER

Terceiro

JULIANA MIRANDA BRITO VIEIRA

Terceiro

ANDREA CHAGAS

Terceiro

ELIANE NASCIMENTO NEVES

Terceiro

ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA

Terceiro

ERIKA GLEICHER

Terceiro

MARIANA CANEDO

Terceiro

ROBERTA PAIVA MORENO HONORIO

Terceiro

JESSICA SILVA DE JESUS

Terceiro

F E DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO EDMILSON SILVA

CPF

Reu

MOISES GLEICHER

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA MIRANDA BRITO VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA PAIVA MORENO HONORIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA SILVA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE NASCIMENTO NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIKA GLEICHER

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIANA CANEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE NASCIMENTO NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA PAIVA MORENO HONORIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA MIRANDA BRITO VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA SILVA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA CHAGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:24

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:45

Todas as movimentações(129)

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:24

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002427-95.2001.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: F E DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME, FRANCISCO EDMILSON SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de F E DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME e ou

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de PARTE em 24/03/2023.

24/03/2023, 08:25

Juntada de certidão

10/01/2023, 08:59

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:10

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:22

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:41

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 14:06

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

16/05/2022, 10:08

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:15

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 16:58

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:18

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 14:30

Expedição de Ofício.

15/09/2020, 11:23

Apensado ao processo 0000069-41.1993.8.20.0100

04/09/2020, 10:01

Apensado ao processo 0000136-45.1989.8.20.0100

04/09/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:43

Conclusos para despacho

14/04/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 19:16

Digitalizado PJE

14/04/2020, 08:40

Recebidos os autos

14/04/2020, 08:40

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 09:35

Recebimento

30/01/2020, 08:58

Recebimento

30/01/2020, 08:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/12/2019, 09:29

Mero expediente

05/11/2019, 09:30

Juntada de carta devolvida

07/10/2019, 09:45

Expedição de ofício

11/09/2019, 04:33

Recebido os Autos do Advogado

27/08/2019, 04:31

Remetidos os Autos ao Advogado

06/06/2019, 10:02

Recebimento

06/06/2019, 10:01

Recebimento

06/06/2019, 10:01

Certidão expedida/exarada

17/05/2019, 10:06

Relação encaminhada ao DJE

16/05/2019, 09:18

Relação encaminhada ao DJE

14/05/2019, 10:45

Outras Decisões

07/05/2019, 03:32

Mero expediente

27/03/2019, 06:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/03/2019, 10:12

Arquivamento definitivo em razão da reunião de execuções fiscais

22/01/2019, 03:14

Petição

08/01/2019, 09:43

Recebimento

19/12/2018, 10:08

Recebimento

19/12/2018, 10:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/12/2018, 11:15

Recebidos os Autos do Magistrado

05/12/2018, 11:14

Recebidos os Autos do Magistrado

05/12/2018, 11:14

Concluso para despacho

03/09/2018, 09:40

Certidão expedida/exarada

22/05/2018, 08:53

Recebimento

18/05/2018, 12:45

Certidão expedida/exarada

18/05/2018, 01:49

Relação encaminhada ao DJE

15/05/2018, 06:18

Ato ordinatório

15/05/2018, 05:16

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:09

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:16

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:45

Remetidos os Autos ao Advogado

31/08/2017, 10:49

Recebimento

31/08/2017, 10:48

Concluso para decisão

23/02/2017, 03:44

Recebimento

27/01/2017, 09:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/10/2016, 02:19

Ato ordinatório

29/09/2016, 11:53

Recebimento

19/09/2016, 10:38

Recebido os Autos do Advogado

19/09/2016, 10:38

Remetidos os Autos ao Advogado

16/09/2016, 08:56

Recebimento

05/09/2016, 04:09

Recebido os Autos do Advogado

05/09/2016, 04:09

Petição

05/09/2016, 04:01

Remetidos os Autos ao Advogado

19/08/2016, 03:29

Petição

18/08/2016, 11:25

Recebimento

18/08/2016, 08:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/08/2016, 09:33

Ato ordinatório

28/07/2016, 02:27

Juntada de mandado

27/07/2016, 04:12

Expedição de mandado

10/05/2016, 02:19

Recebimento

20/04/2016, 01:58

Decisão Proferida

18/04/2016, 03:17

Concluso para decisão

21/07/2015, 11:59

Recebimento

14/04/2015, 11:46

Petição

14/04/2015, 11:43

Remetidos os Autos ao Advogado

02/03/2015, 09:51

Processo Suspenso

10/06/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/09/2011, 12:00

Petição

18/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

18/03/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/05/2010, 12:00

Remessa às Hastas Públicas

03/05/2010, 12:00

Juntada de Ofício

15/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

15/01/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

27/11/2008, 12:00

Juntada de AR

07/11/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

07/11/2008, 12:00

Ofício Expedido

30/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

30/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/06/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

11/06/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/12/2006, 12:00

Juntada de Petição

24/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

24/05/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

27/04/2006, 12:00

Vistos em Correição

18/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

18/07/2001, 12:00

Decisão

•28/01/2026, 10:32

Despacho

•29/05/2025, 08:50

Despacho

•22/04/2024, 13:47

Despacho

•15/10/2023, 10:30

Despacho

•10/11/2022, 09:22

Despacho

•18/10/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 17:08

Despacho

•15/04/2020, 16:43

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:13

Decisão

•28/01/2026, 10:32

Despacho

•29/05/2025, 08:50

Despacho

•22/04/2024, 13:47

Despacho

•15/10/2023, 10:30

Despacho

•10/11/2022, 09:22

Despacho

•18/10/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 17:08

Despacho

•15/04/2020, 16:43

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40

Decisão / Despacho

•14/04/2020, 08:40