Agravo em Recurso Especial 0016399-54.2009.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

NILTON GUILHERME LOPES

CPF

Autor

ALRILETE DA FONSECA TARGINO LOPES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

LUCIANO ARAUJO LOPES

CPF

Reu

AURILETE DA FONSECA TARGINO LOPES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

OAB/RN 1665·CPF·Representa: Réu

JESUALDO MARQUES FERNANDES

OAB/RN 2827·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA

OAB/RN 7406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/02/2020

14/02/2020, 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/02/2020, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

09/12/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019, 19:31

Não conhecido o recurso de NILTON GUILHERME LOPES e ALRILETE DA FONSECA TARGINO LOPES

05/12/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2019, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/10/2019, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2019, 18:28