Execução Fiscal 0801917-45.2019.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.891,04

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

SANDOVAL AMERICO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/02/2023, 21:58

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/02/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 09:16

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801917-45.2019.8.20.5103. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS EXECUTADO: SANDOVAL AMERICO PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de ID 48124150, na qual consta a informação que o executado faleceu há mais de 12 (doze) ano

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:44

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 09:16

Despacho

•07/02/2023, 10:44

27/02/2023, 21:58

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/02/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 09:16

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801917-45.2019.8.20.5103. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS EXECUTADO: SANDOVAL AMERICO PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de ID 48124150, na qual consta a informação que o executado faleceu há mais de 12 (doze) ano

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:44

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:51

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 22:35

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de autora em 05/10/2022.

31/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 19:40

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

05/08/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:09

Outras Decisões

23/09/2019, 14:45

Conclusos para decisão

16/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de diligência

25/08/2019, 14:07

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:30

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 15:24

Despacho

•31/01/2023, 11:45

Decisão

•23/09/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 09:47

Despacho

•06/08/2019, 12:30