Agravo em Recurso Especial 0800893-02.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800893-02.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 23/24.

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247658/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1056771/2025 - RE

19/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:39

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01056771 - RE no AREsp 3049940

17/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056771 - RE no AREsp 3049940 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1138023/2025

21/11/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1138023/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2025

21/11/2025, 09:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2025 Petição Nº 1056771/2025 -

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/11/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1056771/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

06/11/2025, 20:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:00

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 23/24.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247658/2025

Protocolizada Petição 1247658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1056771/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01056771 - RE no AREsp 3049940

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056771 - RE no AREsp 3049940 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1138023/2025

Protocolizada Petição 1138023/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2025 Petição Nº 1056771/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1056771/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

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