Recurso Especial 0024870-65.2009.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0024870-65.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 208150/2026 - AgInt

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208150 - AgInt no REsp 2259874 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e provido em parte

15/04/2026, 16:10

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL - Petição Nº 2026/00208150 - AgInt no REsp 2259874

15/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2026, 07:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para AMÉRICA FUTEBOL CLUBE apresentar resposta à petição n. 208150/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 789.

08/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 208150/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208150/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208150/2026

10/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 208150/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 14:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 208150/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208150 - AgInt no REsp 2259874 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e provido em parte

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL - Petição Nº 2026/00208150 - AgInt no REsp 2259874

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para AMÉRICA FUTEBOL CLUBE apresentar resposta à petição n. 208150/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 789.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 208150/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208150/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208150/2026

Protocolizada Petição 208150/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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