Procedimento Comum Cível 0801868-32.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801868-32.2023.8.20.5113. AUTOR: TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS REU: FLAVIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação ajuizada por TÉRCIA TELMA DA SILVA SANTOS em desfavor de FLÁVIA DA SILVA SANTOS, ambos já devidamente qualificados nos autos da presente. As partes informam a composição amigável da lide, juntando aos autos Minuta de Acordo em ID 141330298, e requerem a sua homologação. É o relatório. Decido. In casu, verifica-se que o acordo realizado pelas partes em epígrafe é fruto de decisão livre e espontânea de pessoas capazes para a prática de atos da vida civil, não afrontando a ordem pública. Assim, o acordo de ID 141330298 deve ser homologado em seus termos integrais, conforme requerido. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de ID nº 141330298, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas, com fulcro no §3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado pelas partes. Considerando o desinteresse recursal, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:30

Homologada a Transação

04/02/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801868-32.2023.8.20.5113. AUTOR: TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS REU: FLAVIA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação ajuizada por TÉRCIA TELMA DA SILVA SANTOS em desfavor de FLÁVIA DA SILVA SANTOS, ambos já devidamente qualificados nos autos da presente. As partes informam a composição amigável da lide, juntando aos autos Minuta de Acordo em ID 141330298, e requerem a sua homologação. É o relatório. Decido. In casu, verifica-se que o acordo realizado pelas partes em epígrafe é fruto de decisão livre e espontânea de pessoas capazes para a prática de atos da vida civil, não afrontando a ordem pública. Assim, o acordo de ID 141330298 deve ser homologado em seus termos integrais, conforme requerido. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de ID nº 141330298, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas, com fulcro no §3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado pelas partes. Considerando o desinteresse recursal, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:30

Homologada a Transação

04/02/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 01/02/2025 00:04.

02/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 09:31

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 11:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

29/01/2025, 16:40

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

29/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 13:09.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:34.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:30.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:27.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 11:54.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:15.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 11:54.

25/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:30.

25/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:34.

25/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 13:09.

25/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:15.

25/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de TERCIA TELMA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 12:27.

25/01/2025, 00:22

Juntada de diligência

24/01/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 13:04

Juntada de diligência

24/01/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:29

Juntada de diligência

24/01/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:22

Juntada de diligência

24/01/2025, 12:22

Juntada de diligência

24/01/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 12:10

Juntada de diligência

24/01/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 11:49

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801868-32.2023.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/01/2025, às: 11:30, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato. A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo. Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTlmN2RjMDYtOWNhNS00OGRjLTg2ZmUtZmMxYjkzNTFmODE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/bGAq AREIA BRANCA/RN, 21 de janeiro de 2025 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:02

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:01

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/01/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

21/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

02/12/2024, 15:23

Publicado Intimação em 18/03/2024.

02/12/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

27/11/2024, 13:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.

27/11/2024, 13:14

Desentranhado o documento

05/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:00

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:37

Juntada de diligência

17/09/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 16:45

Juntada de diligência

17/09/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 07:44

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de Ambas as partes em 23/07/2024.

13/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:37

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 06:50

Juntada de certidão

22/06/2024, 06:49

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:35

Juntada de diligência

30/05/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão

28/03/2024, 07:32

Juntada de certidão

28/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0801868-32.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de procuração

22/02/2024, 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

22/02/2024, 14:20

Audiência conciliação realizada para 22/02/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

22/02/2024, 14:20

Juntada de diligência

15/02/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de procuração

05/02/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

21/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 12:12

Audiência conciliação designada para 22/02/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/01/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 05:13

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801868-32.2023.8.20.5113. AUTORA: TÉRCIA TELMA DA SILVA SANTOS RÉU: FLÁVIA DA SILVA SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Ação de Partilha de Bens com Pedido Liminar ajuizada por TÉRCIA TELMA DA SILVA SANTOS em desfavor de FLÁVIA DA SILVA SANTOS, ambas qualificadas na exordial, na qual a autora objetiva a concessão do benefício da gratuidade judiciária e, liminarm

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:20

Não Concedida a Medida Liminar

17/10/2023, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TÉRCIA TELMA DA SILVA SANTOS.

17/10/2023, 14:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 21:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:03

Determinada a emenda à inicial

05/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:47

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 16:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 00:55

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•22/08/2024, 17:49

Despacho

•09/04/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 12:12

Decisão

•17/10/2023, 14:13

Despacho

•05/10/2023, 20:03

Despacho

•05/10/2023, 16:45