Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802089-96.2022.8.20.5162 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802089-96.2022.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 21:58

Recebidos os autos

01/02/2024, 21:18

Juntada de intimação de pauta

01/02/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802089-96.2022.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:02

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2022, 21:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:04

Decorrido prazo de GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA em 23/09/2022 23:59.

27/09/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 18:18

Julgado procedente o pedido

09/09/2022, 18:10

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 16:28

Despacho

•27/10/2022, 10:02

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA em 23/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(26)