Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0893115-76.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.539,09

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

ELIZANDRO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

AZIAN KYSTENE DE PONTES MARINHO

CPF

Autor

UBIRANILDO JEYSON SOARES DE MEDEIROS

CPF

Autor

ALESSANDRO FREIRE DE LIMA

CPF

Autor

ARACELIO GERALDO LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

OAB/RN 12506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELIZANDRO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

AZIAN KYSTENE DE PONTES MARINHO

CPF

Autor

UBIRANILDO JEYSON SOARES DE MEDEIROS

CPF

Autor

ALESSANDRO FREIRE DE LIMA

CPF

Autor

ARACELIO GERALDO LEITE

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:05

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

01/02/2024, 19:33

Juntada de intimação de pauta

01/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0893115-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:14

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:56

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 15:38

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:05

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

01/02/2024, 19:33

Juntada de intimação de pauta

01/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 13:37

Acórdão

•23/11/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0893115-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:14

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:56

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2023, 19:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 22:45

Conclusos para despacho

29/09/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:14

Sentença

•20/04/2023, 15:38

Despacho

•30/09/2022, 22:45