Apelação / Remessa Necessária 0000682-44.2011.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

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Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO/RN

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

CNPJ

Autor

LAGOA DE PEDRAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

ANA PAULA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2023, 07:12

Determinação de redistribuição por prevenção

17/08/2023, 18:25

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:07

Recebidos os autos

02/08/2023, 08:29

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/12/2021, 15:30

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:30

Juntada de termo

16/12/2021, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

16/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:25

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2023, 07:12

Determinação de redistribuição por prevenção

17/08/2023, 18:25

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 10:26

DECISÃO

•17/08/2023, 18:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:07

Recebidos os autos

02/08/2023, 08:29

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/12/2021, 15:30

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:30

Juntada de termo

16/12/2021, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

16/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:35

Não conhecido o agravo de

09/11/2020, 16:21

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:41

Decorrido prazo de agravada em 29/09/2020.

22/10/2020, 17:36

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

27/08/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 10:27

Recebidos os autos

03/08/2020, 09:43

Conclusos para despacho

03/08/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 09:43

DECISÃO

•07/08/2023, 11:51

DESPACHO

•19/06/2023, 08:52

DECISÃO

•09/04/2023, 16:43

DESPACHO

•02/06/2022, 16:12

PETIÇÃO

•30/03/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 09:30

DECISÃO / DESPACHO

•16/12/2021, 15:29

DECISÃO

•09/11/2020, 16:21

DECISÃO

•06/08/2020, 10:27

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 10:26

DECISÃO

•17/08/2023, 18:25

DECISÃO

•07/08/2023, 11:51

DESPACHO

•19/06/2023, 08:52

DECISÃO

•09/04/2023, 16:43

DESPACHO

•02/06/2022, 16:12

PETIÇÃO

•30/03/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 09:30

DECISÃO / DESPACHO

•16/12/2021, 15:29

DECISÃO

•09/11/2020, 16:21

DECISÃO

•06/08/2020, 10:27

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

SENTENÇA

•03/08/2020, 09:40

ACÓRDÃO

•03/08/2020, 09:40