Agravo em Recurso Especial 0809009-60.2022.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0809009-60.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0809009-60.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, informar dados bancários para devolução de valores depositados em conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró-RN, 17 de janeiro de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 613618/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613618 - AgInt no AREsp 2641244 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00613618/2024 - AgInt no AREsp 2641244/RN

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 852892/2024

27/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 852892/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613618/2024 - AgInt no AREsp 2641244/RN

26/09/2024, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/09/2024, 12:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 14:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/09/2024, 11:01

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