Execução Fiscal 0803053-10.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 19.716,12

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ROSADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA

OAB/RN 4594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:07

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:06

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:35

Processo Reativado

01/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 11:54

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:21

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:07

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:06

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:33

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 15:30

Sentença

•16/01/2024, 17:04

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:35

Processo Reativado

01/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 11:54

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 12:44

Juntada de certidão

16/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição de extinção

01/11/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

08/07/2023, 10:05

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:03

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:54

Outras Decisões

30/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

21/03/2023, 19:07

Publicado Intimação em 14/02/2023.

21/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803053-10.2015.8.20.5106.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró DESPACHO Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação exarada na certidão retro, podendo requerer o que entender devido. Decorrido o prazo supra-assinalado, com ou sem manifestação da parte, certifique e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Kátia

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:35

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2022, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de diligência

11/09/2022, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 09:08

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 09:02

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:55

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:25

Juntada de certidão

17/08/2021, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 18:16

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 18:16

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 12:05

Juntada de certidão

01/09/2020, 18:54

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:02

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:14

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 14:18

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 10:48

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 09:28

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

14/06/2019, 09:16

Juntada de certidão

14/06/2019, 09:03

Conclusos para decisão

12/06/2019, 13:03

Juntada de certidão

12/06/2019, 13:02

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:09

Juntada de certidão

10/04/2019, 10:47

Juntada de certidão

05/04/2019, 13:58

Juntada de certidão

01/04/2019, 12:40

Juntada de certidão

12/03/2019, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ROSADO em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 23:30

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 09/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 11:17

Juntada de ato ordinatório

24/09/2018, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2018, 08:55

Juntada de certidão

05/09/2018, 12:39

Expedição de Mandado.

31/08/2018, 11:58

Juntada de certidão

31/08/2018, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2015, 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/08/2015, 09:35

Expedição de Mandado.

08/07/2015, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2015, 16:45

Conclusos para despacho

26/02/2015, 15:48

Distribuído por sorteio

26/02/2015, 15:48

Decisão

•24/08/2023, 14:07

Decisão

•30/03/2023, 10:40

Despacho

•13/01/2023, 12:35

Despacho

•01/04/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 11:13

Despacho

•26/02/2015, 16:28