Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917204-66.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917204-66.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 06:28

Juntada de intimação de pauta

13/05/2025, 12:43

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917204-66.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de EDMILSON PAULINO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 01:22

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 02:47

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de EDMILSON PAULINO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 23:54

Documentos

Decisão / Despacho

•12/05/2025, 13:45

Decisão

•01/03/2024, 10:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de EDMILSON PAULINO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDMILSON PAULINO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(20)