Execução Fiscal 0612170-08.2009.8.20.0001 - TJRN

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:29

Juntada de termo

28/02/2024, 16:09

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:56

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de A. L. SOARES DA CRUZ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

11/11/2023, 02:38

Publicado Citação em 20/10/2023.

11/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:41

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:07

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 14:11

Desentranhado o documento

24/07/2023, 14:11

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:29

Outras Decisões

07/02/2023, 18:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:53

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/01/2019, 02:05

Mov. [45] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/12/2018, 01:13

Mov. [44] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2018, 01:17

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2018, 06:26

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2018, 06:48

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2018, 05:59

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/10/2018, 04:00

Mov. [39] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2018, 00:38

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2018, 00:00

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/07/2018, 01:02

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 17:18

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 17:35

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018, 13:34

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018, 13:50

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/05/2018, 18:58

Mov. [31] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

14/05/2018, 00:00

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2018, 06:23

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

02/05/2018, 00:00

Mov. [27] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

30/04/2018, 11:02

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que, não sendo localizado(s) devedor(es) e/ou bens passíveis de penhora, nos termos da Portaria nº 24/2017 TJ de 27/09/2017, Art. 1º, alíneas "a" e "b", arquivo os presentes autos.

30/04/2018, 11:00

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/04/2018, 00:00

Mov. [25] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Execução Fiscal nº: 0612170-08.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: A. L. Soares da Cruz Me SENTENÇA Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria Conjunta nº 24 TJ, de 27 de setembro de 2017, que estabeleceu alguns procedimentos de arquivamento a serem adotados no âmbito das Execuções Fiscais, entre outros tipos de classes de processos. De acordo com a referida portaria, impõe-se o arquivamento definitivo, com a consequente baixa, nas seguintes hipóteses: a) nos processos de execução fiscal suspensos e/ou arquivados provisoriamente, que estejam aguardando localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80; b) nos processos arquivados admi

19/04/2018, 13:35

Mov. [23] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

19/04/2018, 13:34

Mov. [22] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

19/04/2018, 13:34

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0612170-08.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A. L. Soares da Cruz Me ATO ORDINATÓRIO Certifico que, analisando os autos, verifiquei que não há pedido do exequente de citação por edital. Certifico, ainda, que não foi possível a citação no endereço fornecido pelo exequente, conforme se vê no AR/mandado juntado aos autos. Assim, em cumprimento à Portaria nº 001/2016, deste Juízo, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo. Natal, 19 de abril de 2018. Kalenne Érika Dantas Fonseca Auxiliar Técnica

19/04/2018, 13:33

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

19/04/2018, 00:00

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0612170-08.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A. L. Soares da Cruz Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à determinação contida no Ofício Circular nº 018/2012-GP/TJRN, consultei o sistema INFOSEG, onde consta o mesmo endereço já informado nos autos, conforme documento em anexo, no qual o executado já foi procurado e não foi localizado. Assim, expeço edital de citação. Natal, 21 de junho de 2016. Claudia Suelle de Medeiros Leite Rocha Servidora Terceirizada

21/06/2016, 14:25

Mov. [19] - Documento: Documento

16/06/2016, 13:46

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

20/04/2016, 10:19

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/001722-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/04/2016 Local: Natal / Alexandre Leite Raposo

20/01/2016, 16:33

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0612170-08.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A. L. Soares da Cruz Me ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, até o momento, os correios não juntaram nos autos o AR referente carta de citação, em virtude disso, e, com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 11 de dezembro de 2015. PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS Estagiário

11/12/2015, 18:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha juntada pelo exequente. Natal, 11 de dezembro de 2015. PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS Estagiário

11/12/2015, 17:53

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70030368-0 Tipo da Petição: Outros Data: 30/11/2015 07:42

30/11/2015, 08:38

Mov. [13] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2015, 03:04

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70027201-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 16/11/2015 16:42

17/11/2015, 08:15

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

09/11/2015, 00:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0612170-08.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado(a): A. L. Soares da Cruz Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, analisando os autos, constatei que o valor da presente execução é inferior àquele previsto na Lei Complementar Municipal nº 152, de 28/07/2015. Sendo assim, e, de ordem da MM Juíza desta Vara, intimo o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Natal, 27 de outubro de 2015. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

27/10/2015, 13:48

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

27/10/2015, 00:00

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/033474-0 Situação: Cancelado em 27/10/2015 Local: Natal / 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

09/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

04/12/2012, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034442104TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0612170-08.2009.8.20.0001-0-001, emitido para A. L. Soares da Cruz Me. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

14/06/2011, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

21/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

21/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

21/12/2009, 12:00

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Partes do Processo(14)

Juntada de certidão

Juntada de termo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de A. L. SOARES DA CRUZ em 19/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado Citação em 20/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Outras Decisões

Todas as movimentações(63)