Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100214-19.2016.8.20.0159 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100214-19.2016.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias. Resolução 17/2021: "....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 31 de janeiro de 2025 HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:12

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:34

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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