Execução Fiscal 0800385-07.2023.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 175.593,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIACHUELO/RN

Terceiro

VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA

OAB/RN 16692·CPF·Representa: Autor

GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA

OAB/RS 85761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

28/11/2024, 03:25

Publicado Intimação em 20/10/2023.

28/11/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 24/11/2023

07/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:23

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

29/10/2023, 02:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.

29/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

29/10/2023, 02:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:32

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

28/11/2024, 03:25

Publicado Intimação em 20/10/2023.

28/11/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 24/11/2023

07/03/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 16:48

Decisão

•28/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:23

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

29/10/2023, 02:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.

29/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

29/10/2023, 02:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 09:53

Publicado Intimação em 20/10/2023.

23/10/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIACHUELO EXECUTADO: VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800385-07.2023.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Riachuelo em face da empresa Ventos de

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIACHUELO EXECUTADO: VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800385-07.2023.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Riachuelo em face da empresa Ventos de

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIACHUELO EXECUTADO: VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800385-07.2023.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Riachuelo em face da empresa Ventos de

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIACHUELO EXECUTADO: VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800385-07.2023.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Riachuelo em face da empresa Ventos de

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Homologada a Transação

17/10/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 12:00

Outras Decisões

28/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 11:28