Execução Fiscal 0829687-04.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.963,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

VIRGILIO ROSENDO DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:45

Juntada de diligência

30/12/2024, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2024, 22:50

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 17:52

Juntada de ato ordinatório

15/06/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:06

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:53

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 22:59

24/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:45

Juntada de diligência

30/12/2024, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2024, 22:50

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 17:52

Juntada de ato ordinatório

15/06/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:06

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de VIRGILIO ROSENDO DO AMARAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:53

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 02:31

Publicado Intimação em 20/10/2023.

22/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:26

Conclusos para decisão

29/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/07/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2023, 03:59

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:35

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/01/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:16

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:49

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:02

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/10/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2021, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2021, 05:36

Conclusos para decisão

27/04/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2021, 08:20

Juntada de Petição de diligência

07/02/2021, 08:20

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 23:02

Juntada de certidão

15/04/2020, 16:14

Juntada de certidão

24/01/2020, 11:27

Outras Decisões

14/06/2019, 11:27

Conclusos para decisão

07/05/2019, 09:19

Juntada de certidão

25/01/2019, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2018, 15:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 16:48

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 11:26

Decorrido prazo de VIRGILIO ROSENDO DO AMARAL em 27/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:39

Juntada de carta

05/12/2016, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 16:55

Concedida a Medida Liminar

19/06/2015, 12:05

Conclusos para despacho

25/12/2014, 16:53

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 16:53

Despacho

•31/07/2023, 09:26

Decisão

•20/05/2023, 03:59

Despacho

•20/01/2023, 19:35

Despacho

•15/09/2022, 12:16

Despacho

•20/04/2022, 14:02

Decisão

•29/04/2021, 05:36

Decisão

•14/06/2019, 11:27

Decisão

•19/06/2015, 12:05