Embargos à Execução Fiscal 0826622-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.681,25

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA DE MEDEIROS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:20

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 16:05

Despacho

•11/03/2024, 19:11

13/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA DE MEDEIROS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

10/11/2023, 08:38

Publicado Intimação em 20/10/2023.

10/11/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826622-59.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Em análise da certidão extraída do 3º Ofício de Notas (ID. 102933839), percebe-se que as dimensões do terreno referenciado são diversas das medições do imóvel objeto deste proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 20:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:12

Outras Decisões

07/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:53

Decorrido prazo de ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 06:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 09:49

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:59

Conclusos para decisão

26/05/2020, 18:02

Conclusos para decisão

26/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 12:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/04/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:22

Conclusos para julgamento

18/09/2018, 07:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 18:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 15:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 02:03

Juntada de certidão

23/08/2018, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 22:03

Decorrido prazo de ELFRIEDE AGNES KOPFER NOVAK em 16/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 16:19

Juntada de Petição de contestação

20/08/2018, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 19:52

Outras Decisões

19/07/2018, 19:35

Juntada de certidão

14/07/2018, 10:15

Conclusos para decisão

14/07/2018, 10:05

Distribuído por dependência

02/07/2018, 17:39

Despacho

•12/10/2023, 20:02

Despacho

•18/05/2023, 16:56

Decisão

•07/12/2022, 16:39

Despacho

•31/05/2022, 17:14

Despacho

•10/03/2021, 11:53

Despacho

•30/04/2020, 23:22

Decisão

•19/07/2018, 19:35