Execução Fiscal 0801037-59.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 42.962,04

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

FERNANDO CLOVIS DE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 06:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801037-59.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO CLOVIS DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Correição. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial entre as partes em epígrafe. Por meio da decisão de ID 80352996, foi determinado o arquivamento do feito, com baixa. No entanto,

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:46

Processo Desarquivado

19/09/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 07/06/2022

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:14

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 13:26

Sentença

•30/03/2022, 09:06

20/10/2023, 06:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801037-59.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO CLOVIS DE MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Correição. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial entre as partes em epígrafe. Por meio da decisão de ID 80352996, foi determinado o arquivamento do feito, com baixa. No entanto,

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:46

Processo Desarquivado

19/09/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 07/06/2022

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2022, 09:06

Conclusos para decisão

29/03/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

02/02/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 14:56

Juntada de documento de comprovação

03/11/2021, 11:10

Juntada de certidão

19/04/2021, 13:48

Juntada de certidão

14/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de executado em 03/02/2021.

13/04/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 12:15

Processo Reativado

19/11/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:41

Conclusos para decisão

11/11/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:09

Arquivado Definitivamente

29/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:47

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 09:31

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

13/09/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição incidental

28/08/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 14:56

Conclusos para despacho

30/03/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 07:16

Despacho

•17/11/2020, 12:41

Despacho

•06/05/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:30

Despacho

•15/10/2019, 17:57

Despacho

•24/05/2019, 14:56