Execução Fiscal 0811364-48.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 7.016,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ALCIDES ALVES NETO VESTUARIO - ME

CNPJ

Reu

ALCIDES ALVES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 13:12

Publicado Intimação em 20/10/2023.

11/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

11/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

11/11/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado: ALCIDES ALVES NETO VESTUARIO - ME e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN Execução Fiscal nº 0811364-48.2014.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal na qual restaram frustradas todas as diligências empreendidas no curso do feito efetuadas

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:41

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 10:14

Decisão

•09/10/2023, 19:50

14/02/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 13:12

Publicado Intimação em 20/10/2023.

11/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

11/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

11/11/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado: ALCIDES ALVES NETO VESTUARIO - ME e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN Execução Fiscal nº 0811364-48.2014.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal na qual restaram frustradas todas as diligências empreendidas no curso do feito efetuadas

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:20

Juntada de certidão

06/06/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:33

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:47

Concedida a Medida Liminar

20/10/2022, 20:59

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2021, 17:03

Conclusos para decisão

08/07/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2020, 19:21

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 11:51

Decorrido prazo de Alcides Alves Neto Vestuário ME em 13/11/2018.

13/11/2018, 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Decorrido prazo de ALCIDES ALVES NETO VESTUARIO - ME em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:43

Decorrido prazo de ALCIDES ALVES NETO em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2017, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2016, 16:35

Conclusos para decisão

15/12/2016, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/11/2016 23:59:59.

02/12/2016, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2016, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2016, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2016 23:59:59.

20/10/2016, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 09:31

Conclusos para despacho

27/09/2016, 16:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 14:32

Juntada de certidão

09/09/2016, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2016, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2016, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2015, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2015, 15:50

Expedição de Mandado.

19/08/2015, 11:33

Expedição de Mandado.

19/08/2015, 11:33

Juntada de certidão

19/06/2015, 10:51

Decorrido prazo de ALCIDES ALVES NETO VESTUARIO - ME em 16/03/2015 23:59:59.

17/03/2015, 23:57

Juntada de documento de comprovação

16/03/2015, 17:26

Juntada de documento de comprovação

16/03/2015, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2014, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2014, 16:44

Juntada de certidão

20/11/2014, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2014, 16:42

Conclusos para despacho

03/11/2014, 15:56

Distribuído por sorteio

03/11/2014, 15:56

Despacho

•24/07/2023, 17:24

Despacho

•20/03/2023, 09:33

Decisão

•20/10/2022, 20:59

Decisão

•02/08/2021, 17:03

Decisão

•08/12/2020, 12:40

Decisão

•04/12/2020, 19:21

Decisão

•16/12/2016, 16:35

Despacho

•19/10/2016, 09:30

Despacho

•06/11/2014, 16:42