Execução Fiscal 0000253-91.2012.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000253-91.2012.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

10/11/2023, 07:26

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000253-91.2012.8.20.0112. EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: E C M DE PAIVA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o parcelamento do débito fiscal discutido nos autos, com fulcro no art. 151, VI, do CTN, proceda-se à suspensão do presente feito até 30/10/2028, conforme requerido pela Fazenda Pública exequente (ID 109980779). Decor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/11/2023, 09:49

Publicado Intimação em 24/10/2023.

28/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

28/10/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000253-91.2012.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de parcelamento do pagamento da dívida. Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria G

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 10:25

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2021, 13:37

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 12:56

Decisão

•23/04/2021, 13:37

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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