Execução Fiscal 0000140-60.2000.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000140-60.2000.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 26/01/2024

16/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: RAIMUNDO CELSO SENA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000140-60.2000.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE em face de RAIMUNDO CELSO SENA, fundada em obrigação tributária cujo crédito foi constituído e in

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:57

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição de extinção

01/11/2023, 09:16

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000140-60.2000.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 57740926. Com fundamen

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:05

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 15:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 26/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Publicado Intimação em 09/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

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