Execução Fiscal 0000142-88.2004.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2004

Valor da Causa

R$ 12.976,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FRANCISCO VALDEVINO ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 23/01/2024

16/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 12:49

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000142-88.2004.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 57745884. Com fundamen

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:56

Processo Desarquivado

19/10/2023, 09:55

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 23/01/2024

16/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARIO WILLS MOREIRA MARINHO em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 19:41

25/11/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 12:49

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000142-88.2004.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 57745884. Com fundamen

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:56

Processo Desarquivado

19/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:54

Digitalizado PJE

23/09/2020, 11:59

Arquivado Provisoramente

24/07/2020, 23:16

Recebidos os autos

17/07/2020, 11:43

Provisório

29/05/2014, 04:58

Trânsito em julgado

29/05/2014, 04:23

Recebimento

28/04/2014, 03:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/04/2014, 11:18

Certidão expedida/exarada

03/04/2014, 10:29

Recebimento

13/12/2013, 12:00

Concluso para decisão

11/12/2013, 12:00

Decisão Proferida

11/12/2013, 12:00

Decurso de Prazo

09/12/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/12/2013, 12:00

Recebimento

25/06/2013, 12:00

Mero expediente

18/06/2013, 12:00

Recebimento

15/04/2013, 12:00

Petição

15/04/2013, 12:00

Expedição de termo

15/04/2013, 12:00

Concluso para sentença

15/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/01/2013, 12:00

Reativação

21/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/10/2011, 12:00

Prazo Alterado

31/03/2011, 12:00

Prazo Alterado

20/12/2010, 12:00

Prazo Alterado

04/12/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/11/2010, 12:00

Processo Suspenso

05/11/2010, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

04/11/2010, 12:00

Recebimento

03/11/2010, 12:00

Petição

03/11/2010, 12:00

Decisão Proferida

29/10/2010, 12:00

Concluso para decisão

28/10/2010, 12:00

Reativação

03/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/09/2010, 12:00

Processo Suspenso

10/12/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/11/2009, 12:00

Concluso para Decisão

26/11/2009, 12:00

Decisão Proferida

26/11/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

15/10/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

13/10/2009, 12:00

Outra

02/04/2009, 12:00

Processo Suspenso

02/04/2009, 12:00

Aguardando Publicação

01/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

31/03/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

31/03/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/03/2009, 12:00

Processo Suspenso

04/11/2008, 12:00

Processo Suspenso

12/06/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

09/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

30/05/2008, 12:00

Juntada de Petição

21/05/2008, 12:00

Ofício Expedido

24/03/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/03/2008, 12:00

Juntada de Petição

15/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

15/06/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

27/04/2007, 12:00

Outra

05/03/2007, 12:00

Expedir Mandados

29/05/2006, 12:00

Decisão Interlocutória

18/05/2006, 12:00

Concluso com Petição

31/03/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

28/09/2005, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

22/08/2005, 12:00

Juntada de Mandado

19/05/2005, 12:00

Mandado expedido

26/04/2005, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

18/08/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

13/08/2004, 12:00

Concluso para Despacho

13/08/2004, 12:00