Execução Fiscal 0000444-20.2004.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2004

Valor da Causa

R$ 2.732,98

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FRANCISCO CHAVES SIZENANDO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 23/01/2024

16/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:21

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000444-20.2004.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 57660224. Com fundamen

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:52

Processo Desarquivado

19/10/2023, 09:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:49

Digitalizado PJE

23/09/2020, 11:57

Arquivado Provisoramente

24/07/2020, 22:39

Recebidos os autos

15/07/2020, 12:04

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 23/01/2024

16/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:21

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 19:41

26/10/2023, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000444-20.2004.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 57660224. Com fundamen

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:52

Processo Desarquivado

19/10/2023, 09:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:49

Digitalizado PJE

23/09/2020, 11:57

Arquivado Provisoramente

24/07/2020, 22:39

Recebidos os autos

15/07/2020, 12:04

Provisório

29/05/2014, 04:59

Trânsito em julgado

29/05/2014, 04:35

Recebimento

06/05/2014, 04:38

Expedição de notificação

10/04/2014, 10:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/04/2014, 11:18

Certidão expedida/exarada

03/04/2014, 10:30

Recebimento

13/12/2013, 12:00

Concluso para decisão

11/12/2013, 12:00

Decisão Proferida

11/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/12/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/12/2013, 12:00

Recebimento

25/06/2013, 12:00

Mero expediente

18/06/2013, 12:00

Recebimento

15/04/2013, 12:00

Petição

15/04/2013, 12:00

Expedição de termo

15/04/2013, 12:00

Concluso para sentença

15/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/01/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/11/2012, 12:00

Mero expediente

06/12/2011, 12:00

Recebimento

06/12/2011, 12:00

Concluso para decisão

09/11/2011, 12:00

Recebimento

04/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/10/2011, 12:00

Concluso para decisão

28/10/2010, 12:00

Reativação

03/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/09/2010, 12:00

Processo Suspenso

10/12/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/11/2009, 12:00

Concluso para Decisão

26/11/2009, 12:00

Decisão Proferida

26/11/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

15/10/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

13/10/2009, 12:00

Outra

02/04/2009, 12:00

Processo Suspenso

02/04/2009, 12:00

Aguardando Publicação

01/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

31/03/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

31/03/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/03/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/11/2008, 12:00

Processo Suspenso

12/06/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

05/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

02/06/2008, 12:00

Juntada de Petição

21/05/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/04/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/04/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/03/2007, 12:00

Outra

19/03/2007, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

11/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

11/07/2006, 12:00

Outra

14/04/2006, 12:00

Mandado expedido

26/04/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

14/06/2004, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

08/06/2004, 12:00