Agravo em Recurso Especial 0812160-89.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0812160-89.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231439/2026

13/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 231439/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 978260/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978260 - AgInt no AREsp 2654057 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978260/2025 - AgInt no AREsp 2654057/RN

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978260/2025 - AgInt no AREsp 2654057/RN

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/11/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para F L R DE L apresentar resposta à petição n. 978260/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

10/11/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 978260/2025 -

16/10/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 17:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231439/2026

Protocolizada Petição 231439/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 978260/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978260 - AgInt no AREsp 2654057 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978260/2025 - AgInt no AREsp 2654057/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978260/2025 - AgInt no AREsp 2654057/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para F L R DE L apresentar resposta à petição n. 978260/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 978260/2025 -

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