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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA

OAB/RN 6393·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/RN 4476·CPF·Representa: Réu

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Réu

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS

OAB/RN 6260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA

OAB/RN 6393·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/RN 4476·CPF·Representa: Réu

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Réu

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS

OAB/RN 6260·CPF·Representa: Réu

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225089/2026 - AgInt no REsp 2187388/RN

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337482/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337482/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225089/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225089/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225089/2026

12/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 225089/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada

14/02/2026, 22:50

Todas as movimentações(24)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225089/2026 - AgInt no REsp 2187388/RN

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 22:50

09/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337482/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337482/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225089/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225089/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225089/2026

12/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 225089/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada

14/02/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 15:35

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/01/2025, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS com os documentos de fls. e-STJ 696/698 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados

09/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/01/2025, 15:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/01/2025, 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/01/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/12/2024, 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/12/2024, 09:49