Cumprimento de sentença 0859529-14.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.648,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025

28/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Decorrido prazo de Ana Lúcia de Andrade Melo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Decorrido prazo de ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 11:05

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025

28/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Decorrido prazo de Ana Lúcia de Andrade Melo em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Decorrido prazo de ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 11:05

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:35

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2025, 16:07

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2025, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 09:33

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/12/2024, 04:21

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/12/2024, 04:21

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL COSTA DA SILVA, ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GARCIA DE PAIVA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença. Intimem-se os executados MANOEL COSTA DA SILVA e ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA, por seu advogado, para entrega da seguinte documentação, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- Termo de Garantia; 2- Planta do imóvel, incluindo projeto de arquitetura e engenharia com instalações sanitárias, elétricas, telefônicas e hidráulicas; 3- Síntese do Memorial Descritivo; 4- Resumo das especificações técnicas; 5- ART de engenharia; 6- ART de arquitetura; 7- Alvará de Construção; 8- Habite-se; 9- Certidão de Característica; 10- Abertura e baixa de CEI da obra; 11- Recolhimento de INSS; e 12- Certidão negativa de INSS. Intimem-se, ainda os executados para pagarem o débito no valor de R$ 1.247,41, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentada impugnação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0859529-14.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:13

Conclusos para decisão

25/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:42

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

28/10/2023, 03:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.

28/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

28/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL COSTA DA SILVA, ELBI HENRIQUE FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GARCIA DE PAIVA DESPACHO A petição de cumprimento de sentença encontra-se instruída apenas por planilha de cálculo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0859529-14.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente a fim de que junte aos autos, no prazo de

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:49

Distribuído por dependência

17/10/2023, 11:49

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:18

Despacho

•17/09/2024, 12:42

Despacho

•02/07/2024, 16:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 19:28

Despacho

•30/04/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 15:14

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 15:14

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 15:14

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 15:14

Despacho

•19/10/2023, 10:43