Procedimento Comum Cível 0801953-18.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

RODOLPHO LUIZ RODRIGUES TOMAZ

CPF

Autor

BRENDA SAVIA SOUZA

Terceiro

BRENDA SAVIA SOUZA

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS

OAB/RN 7901·CPF·Representa: Autor

MATEUS EMANUEL DE SOUZA MELO

OAB/RN 21646·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2023.

06/12/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

06/12/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:48

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801953-18.2023.8.20.5113. AUTOR: RODOLPHO LUIZ RODRIGUES TOMAZ RÉU: BRENDA SÁVIA SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação de Guarda Compartilhada com Pedido Liminar proposta por Rodolpho Luiz Rodrigues Tomaz contra Brenda Sávia Souza, em que objetiva, liminarmente, a guarda compartilhada da menor M. F. S. R., filha de ambas as partes em epígrafe. Em ID 11

15/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:20

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 18/12/2023.

06/12/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

06/12/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 14:25

Decisão

•14/12/2023, 09:06

26/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:48

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801953-18.2023.8.20.5113. AUTOR: RODOLPHO LUIZ RODRIGUES TOMAZ RÉU: BRENDA SÁVIA SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação de Guarda Compartilhada com Pedido Liminar proposta por Rodolpho Luiz Rodrigues Tomaz contra Brenda Sávia Souza, em que objetiva, liminarmente, a guarda compartilhada da menor M. F. S. R., filha de ambas as partes em epígrafe. Em ID 11

15/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:20

Apensado ao processo 0801594-68.2023.8.20.5113

14/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:17

Determinada a reunião de processos

14/12/2023, 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2023, 09:06

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODOLPHO LUIZ RODRIGUES TOMAZ.

10/11/2023, 12:50

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

28/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

28/10/2023, 03:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.

28/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801953-18.2023.8.20.5113. AUTOR: RODOLPHO LUIZ RODRIGUES TOMAZ RÉU: BRENDA SÁVIA SOUZA DESPACHO Constata-se o elevado número de pedidos de gratuidade da justiça em quase todas as ações distribuídas a este Juízo, acreditando que o deferimento de tal benefício, sem a análise da situação financeira de cada postulante, pod Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:07

Determinada a emenda à inicial

19/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 10:15

Decisão

•10/11/2023, 12:50

Despacho

•19/10/2023, 15:50