Execução Fiscal 0503309-30.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2006

Valor da Causa

R$ 2.853,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

HELENO CARLOS GALVAO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição de extinção

03/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:13

Outras Decisões

10/04/2024, 13:53

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:49

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 06:48

Juntada de termo

02/04/2024, 06:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2024, 10:51

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 08:01

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:27

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•10/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição de extinção

03/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:13

Outras Decisões

10/04/2024, 13:53

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:49

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 06:48

Juntada de termo

02/04/2024, 06:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2024, 10:51

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 08:01

Juntada de termo

21/02/2024, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 07:05

Conclusos para despacho

31/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

10/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 24/10/2023.

10/11/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0503309-30.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HELENO CARLOS GALVAO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:06

Juntada de diligência

11/10/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 12:12

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 09:55

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:04

Juntada de certidão

28/03/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:38

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:56

Digitalizado PJE

27/05/2021, 10:19

Recebidos os autos

27/05/2021, 10:19

Remessa para Setor de Digitalização PJE

31/07/2020, 03:11

Recebidos os Autos do Magistrado

02/10/2019, 10:50

Expedição de mandado

01/10/2019, 11:03

Mero expediente

01/10/2019, 10:39

Concluso para despacho

01/04/2019, 09:21

Recebimento

26/03/2019, 07:58

Recebimento

26/03/2019, 07:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2019, 11:41

Juntada de mandado

12/02/2019, 03:47

Certidão de Oficial Expedida

04/02/2019, 04:05

Mero expediente

21/08/2018, 02:51

Recebimento

09/08/2018, 09:50

Recebimento

09/08/2018, 09:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/05/2018, 04:32

Juntada de mandado

11/12/2017, 02:50

Certidão de Oficial Expedida

02/11/2017, 09:24

Recebimento

14/06/2017, 11:06

Expedição de mandado

09/06/2017, 03:29

Mero expediente

09/06/2017, 03:17

Concluso para despacho

30/05/2017, 01:52

Mero expediente

10/11/2016, 04:11

Recebimento

07/11/2016, 11:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/09/2016, 10:36

Despacho Proferido em Correição

02/10/2014, 03:24

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

25/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/02/2012, 12:00

Recebimento

24/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/09/2011, 12:00

Mandado Expedido

30/07/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

13/12/2007, 12:00

Juntada de AR

13/12/2007, 12:00

Juntada de AR

11/12/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

23/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

23/04/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

11/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

23/03/2007, 12:00

Juntada de Petição

23/03/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

12/03/2007, 12:00

Carga à PGM

25/09/2006, 12:00

Recebimento

19/07/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

18/07/2006, 12:00

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 06:48

Decisão

•01/02/2024, 07:05

Despacho

•19/10/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:55

Despacho

•20/07/2021, 17:38