Procedimento Comum Cível 0886747-90.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:33

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Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:24

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:45

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GILVAN CASSIANO DO NASCIMENTO ADVOGADA: MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0886747-90.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21329960) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 13 de setembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GILVAN CASSIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0886747-90.2018.8.20.5001 Cuida-se do recurso especial (Id. 19349211) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 1863

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0886747-90.2018.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0886747-90.2018.8.20.5001 Polo ativo GILVAN CASSIANO DO NASCIMENTO Advogado(s): MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO EM RETROAÇÃO POR ANTIGUIDADE. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITOS DE RETRO

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0886747-90.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/11/2022, 06:22

Juntada de certidão

11/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 14:23

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 15:13

Decisão / Despacho

•24/06/2024, 09:43

Decisão

•20/11/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:23

Decisão

•28/07/2023, 21:30

Acórdão

•14/03/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:31

Despacho

•04/07/2022, 10:39

Sentença

•05/08/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 10:00

Despacho

•10/01/2019, 08:30

Documento de Comprovação

•26/12/2018, 16:09

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