Execução Fiscal 0897722-35.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Taxa de Coleta de Lixo
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 3.774,52
Órgão julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de diligência
21/12/2025, 06:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2025, 06:57
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
SANDRA PAULINO DE OLIVEIRA
CPF
007.***.***-50
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Reu
Juntada de Petição de petição de extinção
01/07/2025, 10:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2025, 08:24
Arquivado Definitivamente
11/04/2025, 08:24
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 10:48
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024, 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 11:42
Conclusos para decisão
25/07/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 09:41
Outras Decisões
21/06/2024, 12:32
Conclusos para despacho
19/06/2024, 14:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2024, 14:38
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Juntada de Petição de diligência
21/12/2025, 06:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2025, 06:57
Juntada de Petição de petição de extinção
01/07/2025, 10:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2025, 08:24
Arquivado Definitivamente
11/04/2025, 08:24
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 10:48
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024, 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 11:42
Conclusos para decisão
25/07/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 09:41
Outras Decisões
21/06/2024, 12:32
Conclusos para despacho
19/06/2024, 14:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2024, 14:38
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
08/05/2024, 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/11/2023, 08:47
Conclusos para decisão
22/11/2023, 07:58
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
21/11/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 07:37
Conclusos para despacho
29/10/2023, 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
29/10/2023, 04:14
Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023, 04:14
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 20:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0897722-35.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SANDRA PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16
20/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 22:20
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 12:02
Conclusos para despacho
16/10/2023, 09:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2023, 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023, 12:57
Juntada de certidão
04/07/2023, 13:14
Expedição de Mandado.
20/03/2023, 10:31
Juntada de aviso de recebimento
25/01/2023, 11:32
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 08:44
Outras Decisões
06/10/2022, 20:05
Conclusos para decisão
06/10/2022, 07:52
Distribuído por sorteio
06/10/2022, 07:52
Documentos
Sentença
•
11/04/2025, 08:24
Despacho
•
26/07/2024, 11:42
Decisão
•
21/06/2024, 12:32
Decisão
•
22/11/2023, 08:47
Despacho
•
30/10/2023, 07:37
Despacho
•
19/10/2023, 12:02
Decisão
•
06/10/2022, 20:05