Execução Fiscal 0000251-24.2012.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000251-24.2012.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 01/02/2024

08/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000251-24.2012.8.20.0112. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A UNIÃO/FAZENDA FEDERAL ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor da FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, visando a satisfação do débito inscrito na Certidão de Dívida Ativa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:14

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição de extinção

07/11/2023, 22:50

Publicado Intimação em 24/10/2023.

28/10/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

28/10/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000251-24.2012.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 86437288. Com fundamen

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:00

Processo Desarquivado

20/10/2023, 08:59

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 01/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

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