Execução Fiscal 0000013-54.2002.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000013-54.2002.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2023.

11/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

11/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

11/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

11/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 01/02/2024

08/02/2024, 10:18

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de Melo e Filhos Ltda em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de Melo e Filhos Ltda em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MELO E FILHOS LTDA S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A UNIÃO/FAZENDA FEDERAL ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor da MELO e FILHOS Ltda, visando a satisfação do débito inscrito na Certidão de Dívida Ativa acostada ao cade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000013-54.2002.8.20.0112 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:05

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 20:48

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000013-54.2002.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 86403464. Com fundamen

23/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 20:48

—

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Melo e Filhos Ltda em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Melo e Filhos Ltda em 12/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(76)