Execução Fiscal 0000030-63.2004.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0000030-63.2004.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

22/01/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

22/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000030-63.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: ANTONIO MOREIRA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente

10/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:47

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/11/2023, 02:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.

11/11/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000030-63.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: ANTONIO MOREIRA SILVA DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que o processo foi suspenso em outubro/2015 e, até a presente data, não foram localizados bens do executado. Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:17

Sentença

•08/01/2024, 13:59

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 22/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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