Execução Fiscal 0000015-87.2003.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000015-87.2003.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:55

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000015-87.2003.8.20.0112. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO CHAVES SIZENANDO FILHO - ME S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A UNIÃO/FAZENDA FEDERAL ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor da FRANCISCO CHAVES SIZENANDO FILHO – ME, visando a satisfação do débito inscrito na Certid Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 06:46

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0000015-87.2003.8.20.0112 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Visto em Correição Ordinária da Secretaria Unificada (Portaria 092/2023, CGJ/TJRN, de 03/01/2023 - Período de 16 a 27/10/2023). CERTIFICO, em razão do meu ofício, que decorreu o prazo de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, conforme certidão de ID 86419895. Com fundamen

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:13

Processo Desarquivado

20/10/2023, 09:12

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:12

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 14:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2024

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado Intimação em 30/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

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